segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Carta Aberta


Mulheres do Estado de São Paulo, nossos municípios têm se preparado para a realização de conferências municipais de políticas públicas para as mulheres e Campinas pleiteia à Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres a reconsideração quanto ao número de vagas para delegadas titulares atribuídas para a representação do município junto à Conferência Estadual. Acreditamos ser de extrema valia levar ao conhecimento das demais Comissões Municipais as razões de tal pleito.

Em 15 de agosto de 2015 realizamos a 5ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Campinas. As discussões e contribuições provenientes da Conferência foram muito importantes. Ainda, tivemos a honra de contar com a presença da Srª Delegada Rosemary Corrêa, Presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina, e hoje também uma das Presidentes da Comissão Organizadora da 4ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para Mulheres.

Antes disso, ainda no mês de julho, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Campinas reportou-se à Coordenadora Estadual de Políticas para as Mulheres, Srª Teresa Cristina Della Monica Kodama, até então responsável pela realização da Conferência Estadual, perguntando-a sobre a quantidade de vagas de delegadas a eleger em Campinas, ainda, perguntando-a se era necessário adiar a data de realização da Conferência local. O objetivo maior sempre foi manter a Coordenadoria Estadual informada de todos os desdobramentos acerca da realização da Conferência local e, sobretudo, eleger corretamente as delegadas para representar o município, pois é este um importante momento de qualquer Conferência Municipal.

A Coordenadoria Estadual respondeu de forma objetiva à solicitação de Campinas com tabela indicando o número de vagas para as cidades. Em tal resposta a cidade de Campinas havia sido contemplada com 41 vagas para delegadas titulares.

Com base nessas informações e a contínua troca de informações com a Coordenadoria Estadual prosseguimos com a realização da 5ª Conferência Municipal de Campinas. Sabemos que não é fácil realizar uma conferência que legitimamente cumpra todos os requisitos legais e metodológicos – documentos legais, recursos, equipe de organização operacional e técnica, divulgação, enfim todos os aspectos que certamente também foram objeto de preocupação na organização das Conferências nos municípios.

Enquanto a Comissão Local trabalhava na consolidação das discussões e resultadas alcançados na 5ª Conferência de Campinas realizada em 15 de agosto - edição de relatórios, tabulação de dados, sugestões, recomendações, etc – fomos surpreendidas por publicação da Secretaria Estadual da Casa Civil em Diário Oficial do Estado de São Paulo de 22 de setembro de 2015 em que apresentava redução das vagas para delegadas atribuídas à Campinas, passando de 41 para 30 vagas, ou seja, uma informação divergente daquela recebida em julho e que havia fundamentado os atos e a eleição realizada na Conferência local.

Desde então passamos a pleitear à Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres a reconsideração quanto ao número de vagas para Campinas, mantendo-se a informação original e inicialmente recebida.

Neste contexto, prezadas Mulheres do Estado de São Paulo, temos algo muito importante a resolver. A elevada consideração e respeito pela importância dos processos de construção e realização das conferências municipais para o fortalecimento dos organismos de representação das mulheres e a consciência política que se buscar atingir em segmento sabidamente tão marginalizado. Soma-se a isto a tradição do Estado de São Paulo em realizar conferências de grande êxito e contar com ampla participação das mulheres. Pedimos que o processo de crescimento – municípios, estado e país – seja considerado como o aspecto mais relevante, cuidando para que eventuais equívocos não frustrem as expectativas e o engajamento das nossas mulheres.

Acreditamos que a elevada sensibilidade e competência técnica das Presidentes da Comissão Organizadora da Conferência Estadual, Srªs. Albertina Duarte Takiuti  - Coordenadora de Políticas para Mulheres – e Rosemary Corrêa - Presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina,  permitirá que a divergência nas informações oficialmente recebidas da Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres seja resolvida sem prejudicar qualquer município que tenha sofrido com a divergência nas informações recebidas.

Ficam claros, portanto, que nossos objetivos são os mesmos, o êxito da  4ª Conferência Estadual!

Finalizando, pedimos o apoio de todas as mulheres, dos demais Municípios do Estado e de suas Comissões Municipais em tal pleito para que com muito entusiasmo e compromisso possamos juntas, todas nós mulheres, trocar experiências, compartilhar discussões, planejar e consolidar parcerias intermunicipais voltadas à execução de Políticas Públicas para as Mulheres em todo o Estado de São Paulo.

Campinas, 16 de novembro de 2015.

Comissão Organizadora

5ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Campinas